Este assunto polêmico rende muitas discussões até hoje. Várias leis são criadas e mais brigas acontecem. Isso já foi longe demais.
Os deputados que proibiram o uso de pigmentação artificial permanente (piercing) dizem que defendem o "direito do jovem a ter sua inviolabilidade moral e física". Ou seja, querem que ele tenha direito a não ser violado.
Assim, se o jovem tem autorização dos pais para tatuar-se e/ou furar-se ele pode fazer, ainda que sempre tivesse o direito de não ser violado, embora ele TENHA o direito de escolher ter esse direito ou não!
Mas não sabia que o termo "direito" significava a mesma coisa que obrigação, mas também questiono por que piercing não pode, mas brinco pode?
Muito obrigado pela informação, governo, mas responda se puder!
Vão reclamar das doenças e dos tipos de furo, já sei. É o mesmo lugar, o mesmo furo e o mesmo tipo de material!
Sendo assim, concluo que os jovens menores de idade podiam usar piercing sim sem a história de TCLE, apenas um contrato verbal.
Referência - O Povo
- Gabriel Nascarella Hishida do Nascimento
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